Notícias

Aspectos relevantes de uma reorganização patrimonial e societária. A evolução mercantil e as conseqüentes diversidades enfrentadas na atividade empresarial e a alta competição dos mercados, se apresentam como um desafio permanente aos administradores e empreendedores, que buscam otimizar e melhorar seus resultados, objetivando o cumprimento das metas definidas pelas corporações. Como há uma necessidade constante […]

CARTÃO PONTO (SREP) – PERGUNTAS E RESPOSTAS A Portaria MTE 1.510 de 21 de agosto de 2009 estabelece que o Sistema de Registro Eletrônico de Ponto – SREP é o conjunto de equipamentos e programas informatizados destinado à anotação por meio eletrônico da entrada e saída dos trabalhadores nas empresas, previsto no art. 74 da

CARTA DE REFERÊNCIA NÃO É UMA OBRIGATORIEDADE OU DEVER DO EMPREGADOR Fonte: TRT/SP – 08/08/2011 – Considerando a atual tendência relativa aos casos envolvendo danos morais por submissão a situações ou ambientes laborais vexatórios, a 11ª Turma do TRT da 2ª Região decidiu, com base no julgado da desembargadora Wilma Gomes da Silva Hernandes, que

DEPÓSITO RECURSAL – NOVOS VALORES A PARTIR DE AGOSTO/2011 O depósito recursal ou judicial trabalhista é uma obrigação que o empregador tem quando deseja recorrer de uma decisão judicial definitiva dos respectivos órgãos jurisdicionais, quando das reclamatórias trabalhistas. Os recursos contra as decisões definitivas das Varas de Trabalho (sentenças) e dos Tribunais Regionais do Trabalho

DOCUMENTOS PARA FINS DE DEFESAS EM RECLAMATÓRIAS TRABALHISTAS NA ERA DIGITAL A reclamatória trabalhista é a ação judicial movida pelo empregado contra a empresa ou equiparada a empresa ou empregador doméstico a quem tenha prestado serviço, que visa resgatar direitos que foram violados durante a relação de emprego, expressa ou tacitamente celebrado entre empregado e

CÁLCULOS DE ENCARGOS SOCIAIS E TRABALHISTAS Para o cálculo dos custos da mão de obra, é necessário se determinar quais as incidências sociais (INSS, FGTS normal e FGTS/Rescisão) e trabalhistas (Provisões de Férias, 13º salário e Descanso Semanal Remunerado – DSR) sobre os valores das remunerações pagas. Neste artigo, procuro apresentar, resumidamente, quatro cálculos diferentes,

VALORES DAS MULTAS TRABALHISTAS DECORRENTES DAS INFRAÇÕES À CARTEIRA DE TRABALHO A Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS é um documento obrigatório para todo trabalhador que venha a prestar algum tipo de serviço, seja na indústria, no comércio, na agricultura, na pecuária e de natureza doméstica. A CTPS contém informações sobre a qualificação

CONECTIVIDADE SOCIAL – NOVO SISTEMA DE ACESSO É VIA CERTIFICAÇÃO DIGITAL – ACOMPANHE O CRONOGRAMA DE MUDANÇA O Conectividade Social é um Canal Eletrônico de Relacionamento desenvolvido pela CAIXA e disponibilizado gratuitamente às empresas. É utilizado para a transmissão, via internet e no ambiente da própria empresa, dos arquivos gerados pelo programa SEFIP – Sistema

EMPREGADO COM ESTABILIDADE FOI DEMITIDO SEM JUSTA CAUSA – O QUE FAZER? Embora pareça ser impossível de acontecer, esta é uma situação que pode ocorrer e acontece no dia-a-dia das empresas, seja por falta de atenção, por falta de controle dos empregados que possuem estabilidade ou até por intenção em função de desentendimentos internos. A

JORNADAS ESPECIAIS DE TRABALHO Tendo em vista a peculiaridade de algumas profissões, a legislação estabelece normas específicas, de acordo com o tipo da atividade, o desgaste proporcionado, a forma, o local e as características da realização do trabalho. A seguir relacionamos algumas atividades que possuem a duração da jornada de trabalho especial. PROFESSORES Acessar o