EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Processo n°: Autor: Ministério Público Estadual. Réu: RAZÕES DE APELAÇÃO COLENDA CÂMARA, Pela respeitável sentença juntada aos autos, entendeu o eminente Magistrado a quo pela condenação do Apelante à pena de 4 (quatro) anos e 06 (seis) meses de reclusão e 60 (sessenta) dias multa, cada […]
APELAÇÃO EM CONDENAÇÃO CRIMINAL NO ARTIGO 230 PARAGRAFO PRIMEIRO CP Read More »
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE VITÓRIA/ES “A Verdade é como a água: ou é pura ou não é verdade.” Francesco carnelutti A PARTE, brasileiro, solteiro, menor, nascido aos 31/08/1.987, relativamente incapaz, ………………………….brasileiro, solteiro, menor, nascido aos 19/03/1.991, absolutamente incapaz neste ato devidamente representado e assistido pelo
Petição modelo pensão por morte do pai Read More »
30/07/2009 EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE COLATINA-ES A PARTE, brasileira, solteira, auxiliar administrativa, nascida em 14/05/72, CTPS ………………., CPF …………, com domicílio na Rua Castelo Branco, 214, Bairro Nossa Senhora Aparecida, Colatina-ES, CEP 29703-270 (DOC. 5), com fundamento no artigo 6º da Constituição Federal e 186 do Código Civil, vem respeitosamente
Petição modelo de ação de auxílio doença Read More »
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DA COMARCA DE COLATINA/ES XXXXX, brasileiro, viúvo, agricultor, portador do RG 000000 SSP/ES e no CPF 000.000.000-00, residente e domiciliado na (endereço), por seu procurador ao final assinado, mui respeitosamente, vem propor a presente AÇÃO PARA CONCESSÃO DE APOSENTADORIA RURAL POR IDADE em face do
Petição Inicial de concessão de beneficio previdenciário trabalhador rural Read More »
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE COLATINA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. …..A PARTE, brasileira, casada, lavradora, portadora da CTPS nº. 77.855, série 00012/ES, inscrita no CPF nº. 034.681.967-92, residente e domiciliada no Córrego da Saúde, Zona Rural, Colatina/ES, por seus advogados, devidamente inscritos na OAB/ES e qualificados
Modelo de ação ordinária de aposentadoria por idade de trabalhadora rural Read More »
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE VITÓRIA/ES A PARTE, brasileiro, casado, costureiro, portador da CTPS ……./ES e inscrito no CPF(MF) ……………………., residente na Rua Bernardo Augusto Sperândio, 331 – Bairro Novo Horizonte – Colatina/ES, cep: 29.700-000, por seu patrono e Advogado que esta subscreve, nomeado e constituído
Ação de aposentadoria por idade Read More »
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE BAIXO GUANDU-ES Processo: Autor: Réu: A PARTE, devidamente qualificado na peça contestatória, vem à presença de Vossa Excelência, por meio de seu advogado e procurador signatário, constituído e qualificado no instrumento de mandato em anexo, com escritório profissional na Travessa Rotary,
EXMO. SR. DR. JUIZ DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA ______ “E______”, brasileiro, divorciado, vendedor autônomo, portador do CPF.: ….. e da CI.: ……, residente e domiciliado na Rua ……., nº. …. – Bairro ….., na cidade de ……., vem, com o devido respeito e acatamento à presença de V. Exª., por intermédio de suas
Petição contra seguradora que alegou embriaguês do motorista Read More »
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da Autos do Processo: Requerente: Requerido: A PARTE FULANO DE TAL, por seus advogados infra firmados, ambos devidamente qualificados nos autos do processo supra, vem em razão da decisão proferida por este MM Juiz ás fls.315-316, concernente á Exceção de Pré-Executividade apresentada por REQUERIDO FULANO DE TAL, igualmente qualificado,
Modelo de Petição de suspensão do Processo na Excecução – Falta de Bens Read More »
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA …. ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE …. …………………………….., já qualificada nos Autos de AÇÃO DE BUSCA APREENSÃO que move contra …………………., em curso nesse r. Juízo sob o nº …., por seu advogado e procurador adiante assinado, vem, respeitosamente, à presença de V. Exa., para IMPUGNAR a
Modelo de impugnação a busca e apreensão Read More »