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A exclusão – ou expulsão – de sócio minoritário da empresa, tem lugar quando tal sócio está colocando em risco a continuidade das atividades negociais. Além das duas formas clássicas de exclusão de um sócio, (1) por acordo ou composição amigável ou (2) pela via judicial, é também possível que o (s) sócio (s) majoritário

Conheça os aspectos práticos da transferência de empregados 1) Introdução Caracteriza-se a transferência quando o deslocamento do empregado de um estabelecimento para outro implica mudança de domicílio. O artigo 469, “caput”, da CLT estabelece que é vedado transferir o empregado, sem a sua anuência, para localidade diversa da que resultar do contrato, não se considerando

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Ministro do STJ decide que desaposentação é legítima O processo de desaposentação é legítimo e não exige a restituição ao INSS dos valores recebidos durante a vigência da aposentadoria anterior. Além disso, quando o primeiro benefício estiver cancelado, o segurado pode ter computado o tempo de contribuição para a nova aposentadoria. O entendimento foi aplicado

Aspectos relevantes de uma reorganização patrimonial e societária. A evolução mercantil e as conseqüentes diversidades enfrentadas na atividade empresarial e a alta competição dos mercados, se apresentam como um desafio permanente aos administradores e empreendedores, que buscam otimizar e melhorar seus resultados, objetivando o cumprimento das metas definidas pelas corporações. Como há uma necessidade constante

EMPREGADO COM ESTABILIDADE FOI DEMITIDO SEM JUSTA CAUSA – O QUE FAZER? Embora pareça ser impossível de acontecer, esta é uma situação que pode ocorrer e acontece no dia-a-dia das empresas, seja por falta de atenção, por falta de controle dos empregados que possuem estabilidade ou até por intenção em função de desentendimentos internos. A