CONTRATO DE COMODATO DE VEÍCULO
IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES
Por este instrumento particular, de um lado os senhor(a) NOME DO FUNCIONÁRIO, brasileira, solteira, do lar portadora da CTPS _________________, residente e domiciliado em Colatina, aqui denominado simplesmente COMODATÁRIO, e, de outro lado a COLOCAR O NOME DA EMPRESA REMACK, firma de direito privado inscrita no CNPJ(MF), _____________________________, com sede em ___________________________, aqui simplesmente denominado COMODANTES, têm justo e contratado o presidente instrumento de COMODATO, mediante as cláusulas e condições seguintes:
O COMODANTE, é proprietário de um veiculo (DESCREVER O VEICULO)….., dá o mesmo a título de COMODATO, pelo prazo indeterminado a contar da data deste instrumento, para uso do COMODATÁRIO, de forma gratuita.
As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Comodato gratuito de um veiculo acima descrito.
Cláusula 1ª. O presente tem como OBJETO o empréstimo gratuito do bem móvel acima descrito de propriedade do COMODANTE, bem livre de ônus ou quaisquer dívidas.
DAS OBRIGAÇÕES DOS COMODATÁRIOS
Cláusula 2ª. É função do COMODATÁRIO a conservação do veículo, limpando-o, fazendo a manutenção de higiene, bem como devendo se responsabilizar pelo uso inadequado, que recaírem sobre o bem no período de vigência do presente. Obriga-se também o COMODATÁRIO a devolver o bem móvel, em perfeitas condições como fora encontrado; caso não proceda dessa maneira, responderá, na forma da lei civil combinado com o artigo 462 § 1º da CLT por perdas e danos, causados em razão de culpa.
Parágrafo primeiro. Caso o bem móvel em questão necessite de consertos para sua perfeita utilização, será responsável pela sua feitura o COMODATÁRIO. Tais benfeitorias serão devidamente ressarcidas pelo COMANDANTE, caso tenha tido autorização para tal conserto.
Parágrafo segundo. O COMODANTE não será obrigado a ressarcir as benfeitorias que não são necessários à perfeita utilização do móvel
Parágrafo terceiro. Toda e qualquer benfeitoria a ser feita, necessária ou não, deverá ser autorizada por escrito pelo COMODANTE. Dessa forma, o COMODATÁRIO será reembolsado pelas despesas caso as benfeitorias sejam necessárias.
Cláusula 3ª. O bem móvel em questão deverá ser utilizado somente para o trabalho do COMANDATARIO, em face ao serviço junto ao COMANDANTE não podendo este ceder, alugar, arrendar ou emprestar para quem quer que seja sem prévia autorização do COMANDANTE.
Cláusula 4ª. O COMODATÁRIO se compromete a manter o veículo como lhe fora entregue, não comprometendo de qualquer forma sua estrutura.
Cláusula 5ª. Se por qualquer motivo, houver mora do COMODATÁRIO, responderá por ela e será cobrado o aluguel do bem móvell pelo tempo que tenha sido utilizado após o término do prazo estabelecido entre as partes.
DO PRAZO DE VALIDADE DO CONTRATO
Cláusuda 6ª. O contrato ora firmado terá validade por prazo indeterminado, a contar da assinatura deste, sendo que caso o COMANDANTE necessite deste veículo, notificará o COMANDATARIO, com prazo de 30(trinta) dias de antecedência para a entrega do veiculo.
§ 1º Fica estipulado que caso haja a rescisão do contrato de trabalho, este contrato ficará automaticamente rescindido, acarretando assim a entrega do bem imediatamente.
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Cláusula 7ª. Caso o COMODANTE decida vender o veículo, ainda na vigência do presente instrumento, o COMODATÁRIO entregará o bem de imediato ao novo proprietário.
DO FORO
Cláusula 8ª. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o foro da comarca de Colatina/ES.
Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor, juntamente com 02 (duas) testemunhas.
Colatina, ES, 22 de julho de 2008.
COMANDANTES: COMANDATÁRIOS:
Nome da Empresa NOME DO FUNCIONÁRIO
TESTEUMUNHAS:
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